1. Quem somos
A Registro Estudantil é mantida por Arthur José Brito da Silva, em Maceió, Alagoas. Atendimento pelo WhatsApp (82) 98883-2752 ou pelo e-mail arthurjbrito1@gmail.com.
2. O que vendemos
Fazemos carteirinhas de identificação escolar personalizadas com foto, dados do aluno, tema escolhido e um QR Code para conferência on-line. Todas as carteirinhas valem até 31/12/2027.
3. Preço e pagamento
- O preço de cada carteirinha é o que aparece na loja na hora da compra.
- Cupons de desconto valem conforme as regras de cada cupom (validade e limite de usos) e não podem ser trocados por dinheiro.
- O pagamento é feito pelo Mercado Pago, com Pix ou cartão. A compra é confirmada quando o Mercado Pago aprova o pagamento.
4. Dados e fotos enviados
- Quem compra é responsável por informar dados corretos e verdadeiros. Erros nos dados enviados podem exigir uma nova carteirinha.
- Se o aluno for menor de 18 anos, a compra e o envio dos dados devem ser feitos pelo pai, mãe ou responsável legal.
- No tema "imagem própria", você declara que a imagem é sua ou que tem permissão para usá-la. Não aceitamos personagens, marcas ou obras de terceiros sem licença, nem conteúdo ofensivo. Nesses casos, podemos pedir outra imagem.
- O uso dos dados segue a nossa Política de Privacidade.
5. Produção e entrega
Depois da confirmação do pagamento, a carteirinha é produzida com os dados enviados. Prazo e forma de entrega são combinados pelo nosso atendimento.
6. Cancelamento e reembolso
- Você pode desistir da compra em até 7 dias, como garante o Código de Defesa do Consumidor (art. 49). O valor pago é devolvido pelo mesmo meio de pagamento.
- Se a carteirinha vier com defeito ou com erro nosso, fazemos uma nova sem custo.
- Para cancelar ou pedir reembolso, fale com o atendimento.
7. Uso correto da carteirinha
- A carteirinha é pessoal e intransferível.
- É proibido alterar a carteirinha, usá-la para se passar por outra pessoa ou apresentá-la como documento oficial.
- A consulta pelo QR Code mostra se a carteirinha é válida. Ela pode ser cancelada se houver uso indevido ou dados falsos.
8. Responsabilidades
A Registro Estudantil não se responsabiliza pela aceitação da carteirinha por terceiros, como escolas, transportes, eventos ou estabelecimentos, que têm suas próprias regras. Também não respondemos por problemas causados por dados falsos ou incorretos enviados por quem comprou.
9. Mudanças nestes termos
Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Compras já feitas seguem os termos da data da compra.
10. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a estes termos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.