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Política de Privacidade

Como a Registro Estudantil cuida dos dados usados para fazer as carteirinhas. Atualizada em 20 de novembro de 2026.

Em poucas palavras: usamos os dados do aluno só para fazer a carteirinha e permitir que ela seja conferida pelo QR Code. Não vendemos dados. CPF e data de nascimento nunca aparecem na consulta pública. Você pode pedir para ver, corrigir ou apagar os dados a qualquer momento.

1. Quem é o responsável pelos dados

O controlador dos dados é Arthur José Brito da Silva, responsável pela Registro Estudantil, em Maceió, Alagoas. Para qualquer assunto sobre seus dados, fale com a gente:

2. Quais dados usamos

De quemDados
AlunoNome completo, foto, CPF, data de nascimento, curso ou série, turma, turno, matrícula e o tema escolhido. Se o tema for "imagem própria", também a imagem enviada.
Responsável ou compradorNome, telefone ou WhatsApp e as informações da compra (tema, valor, cupom e situação do pagamento).
PagamentoO pagamento é feito no Mercado Pago. Não recebemos nem guardamos número de cartão, senha ou dados bancários. Recebemos só a confirmação de que o pagamento foi aprovado.
Uso do sitePara manter o acesso ao painel, o navegador guarda informações de login. Não usamos cookies de propaganda nem de rastreamento.

3. Para que usamos e com qual base legal

Não usamos os dados para propaganda, não vendemos e não compartilhamos com ninguém além do necessário para fazer o serviço funcionar.

4. Dados de crianças e adolescentes

Quando o aluno tem menos de 18 anos, os dados devem ser enviados pelo pai, mãe ou responsável legal, que autoriza o uso para fazer a carteirinha, como pede o art. 14 da LGPD. Usamos o mínimo de dados necessário e sempre no melhor interesse do aluno.

5. Com quem os dados são compartilhados

Usamos empresas que prestam serviços para o site funcionar. Elas só tratam os dados seguindo nossas instruções:

Como alguns desses serviços ficam fora do Brasil, pode haver transferência internacional de dados. Ela acontece só para cumprir o contrato com você e com empresas que adotam medidas de segurança adequadas (art. 33 da LGPD).

6. O que aparece na consulta pública

Quem lê o QR Code da carteirinha vê apenas: nome, foto, curso ou série, matrícula, validade e situação (válida ou não). CPF, data de nascimento e contato nunca aparecem na consulta.

7. Por quanto tempo guardamos

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

Para usar qualquer um desses direitos, mande uma mensagem pelo e-mail ou WhatsApp acima. Respondemos em até 15 dias.

9. Segurança

Os dados ficam em área protegida por login, com regras de acesso no banco de dados. Só o responsável pela Registro Estudantil acessa os dados completos. A comunicação com o site é criptografada (HTTPS). Se acontecer algum incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD.

10. Mudanças nesta política

Se esta política mudar, a nova versão será publicada nesta página com a data atualizada.